Arquivo do Autor: Marlo Russo

 

Pensão por Acidente – Redução de Rendimentos – STJ

 

No dia 3 de janeiro de 2013 o Superior Tribunal de Justiça publicou notícia em seu site, com o título Direito a pensão por acidente não depende do emprego ou redução de rendimentos. Trata-se de acórdão prolatado no REsp 1.306.395/RJ, … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 14:04
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Agenda Regulatória – ANS – Janeiro 2013

 

01 de janeiro – Entra em vigor a Resolução Normativa – RN Nº 314, de 23 de novembro de 2012, que altera os Anexos da Resolução Normativa nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 11:23

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Plano de Saúde – RN 286 – ANS – Acomodação Hospitalar

 

ANS – RN 286 – Planos de Saúde – Acomodação Mais uma vez a ANS invade terreno que não lhe pertence. Com a edição da Resolução Normativa nº 286, publicada no Diário Oficial do último dia 13/2/2012, a ANS alterou … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 08:28
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Fórum da Saúde Suplementar – Aracajú

 

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) sediou, no dia 17 de outubro, o segundo e último dia de debates do I Fórum Jurídico sobre Saúde Suplementar. O advogado e membro do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 16:06
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ANS – RN 259 – Planos de Saúde – Prazo de Atendimento

 

Foi publicada na data de hoje 20-6-2011 a Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde” estabelece prazos para o acesso aos … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 23:08

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ANS – Novas Resoluções

 

Até mesmo para quem se especializou no assunto fica difícil acompanhar a produção normativa da ANS. São 14 resoluções normativas neste ano, além de outros atos de inferior hierarquia. O problema é que esses atos vêm carregados de ilegalidades. A … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 22:25
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Unimed Belém – Concurso Cultural

 

A Unimed Belém lança amanhã o primeiro Concurso Cultural “Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre” que tem por objetivo premiar os melhores trabalhos sobre Direito Regulatório da Saúde Suplementar. A iniciativa pretende promover estudos sobre essa área do Direito. Estaremos … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 18:36
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Paralisação Médica

 

A ANS divulgou em seu site texto sobre a paralisação dos médicos, prevista para hoje. O documento, com uma série de orientações para as operadoras de planos de saúde, diz que o “atendimento à população não pode ser prejudicado“, que … Continue lendo

Postado por Marlo Russo às 18:28
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